Agora, o projeto deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as mudanças apresentadas.Fátima Meira/Estadão ConteúdoA procuradora geral da República (PGR), Raquel DodgeRaquel Dodge fez, na tarde desta terça-feira (17), um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), cargo do qual se despede hoje.

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Foram instaurados 396 processos e investigados 8 processos criminais de violação de direitos de propriedade intelectual e de produção e venda de produtos contrafeitos, salvaguardando a estabilidade e a prosperidade do mercado. Ke Lei disse que o Departamento de Justiça da Região Autônoma do Tibete otimizou

. China News Service, Pequim, 27 de dezembro (Repórter Guo Chaokai) O repórter soube no dia 27 pelo Departamento de Gerenciamento de Tráfego do Ministério de Segurança Pública que recentemente o Ministério de Segurança Pública emitiu um recém-revisado "Solicitação e uso de carteira de motorista de veículo motorizado "

Hélvio Romero/Estadão ConteúdoPara o juiz federal Ali Mazloum, não há elementos legais que provem que houve delitoFoi rejeitada nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva (Frei Chico), acusados de corrupção passiva.Crime aconteceu no Supermercado Ricoy, zona sul da cidadeA Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva dos seguranças Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos, acusados de chicotearem um jovem negro de 17 anos no Supermercado Ricoy, zona sul da cidade.

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Arquivo/Agência BrasilMandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Espírito Santo e ParanáPoliciais federais prenderam nesta quinta-feira (12) duas pessoas em flagrante durante uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de animais silvestres. O grupo vendia os animais através das redes sociais e comercializava inclusive aranhas ameaçadas de extinção.

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