Em habeas corpus com pedido de liminar, a defesa questiona a transferência do PM reformado para o presídio federal de Mossoró (RN), em março. O processo foi distribuído para a relatoria da ministra Rosa Weber.

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Gabriel Jabur/ Agência BrasilLei sancionada pelo prefeito Bruno Covas proibia a atividadeO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou o serviço de mototáxi na capital paulista. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu que a Lei 16.

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Agência Brasil Ministro quer foco dos alunos em "alfabetização e fazer contas"O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício a todas as escolas públicas do país com diretrizes visando melhorar o “convívio no ambiente de ensino”. A ação, batizada como Escola de Todos, pede que sejam combatidas o que o governo classifica como “propagandas político-partidárias dentro das instituições de ensino”, pregando o “pluralismo de ideias, respeito às diferenças, combate ao bullying, à automutilação e ao suicídio”.

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