Haddad chama de ‘ganho inestimável’ a aprovação do projeto do Carf no Senado
“Sim, temos otimismo com a tramitação”, afirmou Guedes.Gláucio Dettmar/Agência CNJA medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem para recuperar perdas nos vencimentos de magistrados provocadas pelas restrições ao auxílio-moradiaO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou pela segunda vez e decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar uma decisão dele mesmo que liberava o pagamento de “penduricalhos” a juízes estaduais.
DIDA #&..#.&.#.&.SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOPelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
“Temos a expectativa de que as forças permitam a passagem como dever moral que seus cocidadão tenham acesso a esses gêneros”, disse em entrevista coletiva.Denis B#&..#.&.#.&.alibouse/ReutersA decisão foi tomada após rodada de negociação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresaA Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale.
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MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDOO prédio, que foi inau#&..#.&.#.&.gurado em 1892, apresentava rachaduras e umidade nas paredes, que estavam se desmanchandoA reforma no Museu do Ipiranga, em São Paulo, não foi prejudicada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, a crise da doença permitiu, na verdade, que as obras fossem aceleradas.
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, presidente da Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a proposta de auxílio aos estados e municípios apresentada nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Economia para enfrent#&..#.&.#.&.amento da crise causada pelo novo coronavírus. Segundo Maia, a proposta “não resolve e vai gerar conflitos”.
Lula retira urgência do projeto de modificação do auxílio gás em meio a impasses
Robério Fernandes/Estadão ConteúdoBombeiros já encontraram 166 c#&..#.&.#.&.orpos na região do colapso de barragemA segunda tentativa de acordo entre o governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a mineradora Vale para a assinatura de um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) fracassou nesta quinta-feira (14). O objetivo da medida é adotar medidas emergenciais pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Ele teve um acidente vascular cerebral (AVC) e faleceu em um hospital em São Paulo. Saraiva estava se tratan#&..#.&.#.&.do de um câncer.
015 caso#&..#.&.#.&.s confirmados do novo coronavírus. O número de óbitos também subiu e agora é de 1.
A fala foi feita nesta sexta (15), após o governo decidir sobre a idade mínima que servirá de base para as aposentadorias no país.ReproduçãoO ex-deputado federal Carlos Alberto Eugênio#&..#.&.#.&. (PDT-SP) morreu aos 66 anos, em decorrência de um câncerMorreu o ex-deputado federal e radialista Carlos Apolinário (PDT-SP), aos 66 anos, em consequência de um câncer.
tabela do cassinoDesde sexta-feira (3) ele recebia cuidados em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).Aloísio Maurício/Estadão ConteúdoSão Paulo, Rio de Janeiro e Ceará continuam sendo os estados com maior concentração#&..#.&.#.&. dos casos: são 7.
MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDOO governador Flavio Dino afirmou que precisou adotar essa estratégia depois de três tentativas de compra fracassadas, além de pedidos de ajuda recusados pelo governo de Jair BolsonaroA Receita Federal informou que vai tomar medidas legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na operação feita pelo governo do Maranhão que trouxe, por uma rota alternativa passando pela Etiópia, 107 respiradores adquiridos na China.CLAUDINEI LIGIERI/ESTADÃO CONTEÚDOA MP que extinguiria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) perde a validade nesta segundaA medida provisória (MP) feita para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pesso#&..#.&.#.&.ais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) irá perder sua validade nesta segunda-feira (20).
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