Nova regra fiscal do governo deve ser apresentada em março, afirma Haddad

Além disso, o criminalista disse que não há fatos suficientes para apresentação de uma nova denúncia contra Temer.Carlos Moura/SCO/STFA ADI 5766 está sob relatoria do ministro Luís Roberto BarrosoBastante aguardado por operadores do Direito do Trabalho, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista sobre a gratuidade na Justiça do Trabalho e o pagamento de honorários periciais e de sucumbência, estava previsto para ocorrer na quinta-feira, 3.

237 casos de furto, o que representa 391 km de extensão dos fios. Na Câmara Municipal da capital paulista foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve começar a investigar estes casos nesta semana.

ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da 8.ª Turma da Corte que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de reclusão, com a execução provisória da pena de prisão.

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Segundo a empresa, a obra, orçada em R$ 384,6 milhões, contará com recursos da agência de fomento japonesa JICA (Japan International Cooperation Agency), por meio do programa Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA).Geraldo Magela/Agência SenadoRelator da matéria no colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta sexta-feira parecer favorável à propostaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a analisar o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na próxima quarta-feira (9).

Estadão ConteúdoMaia lamentou que a situação do Rio de Janeiro tenha chegado ao ponto em que chegou e se disse preocupado com o uso dos recursos pelo governo estadualO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a fazer críticas à intervenção federal no Rio de Janeiro e defendeu a unificação das polícias. Segundo ele, a unificação deveria ser implementada, inicialmente, no âmbito das academias, sendo estendida posteriormente para as corporações.

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De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o juiz considerou a de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal. “Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto”, disse o magistrado em sua decisão.

 Ele foi ferido no pescoço. Em entrevista à BandNews, o homem contou como ficou sabendo do ataque e falou sobre os momentos de angústia até chegar ao local.

Três em cada dez formados não conseguem arranjar emprego, diz pesquisa

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• O texto foi sancionado ontem pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).Divulgação/PRFO ônibus transportava mais de 30 pacientes de um consórcio de saúdeUm acidente entre um carro e um ônibus resultou na morte de nove pessoas, na manhã deste sábado (5) na rodovia BR-373, altura do município de Candói, no Paraná, localizado na região de Ponta Grossa.

• A criação de novos cursos e vagas estava proibida no Brasil desde abril de 2018, no governo de Michel Temer, quando uma portaria do MEC com validade até 2023 foi publicada como forma de tentar controlar a qualidade das graduações em curso no país. Agora, a portaria define que os chamamentos públicos devem considerar a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade na região.

• site cassino onlineReprodução/FacebookEm nota, Balthazar disse ter recebido a notícia com "serenidade" e destacou que discorda da motivação do processoO prefeito de Rio das Ostras (RJ), na Região dos Lagos, Carlos Augusto Balthazar, foi notificado nesta quarta-feira (2) pela juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitoral, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da realização de novas eleições no município. Na notificação, a Justiça Eleitoral informa que o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Afonso Fernandes, deverá assumir a chefia do Executivo até a realização do novo pleito, em data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

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Marco Aurélio quando um aluno de 13 anos invadiu a unidade por volta das 8h e esfaqueou os colegas. Os feridos foram encaminhados a hospitais da região.