Receita Federal divulga balanço final da entrega do Imposto de Renda
A expectativa da pasta é que, com prorrogação, mais 11,8 milhões de pessoas sejam vacinadas. A meta do governo é atingir uma cobertura de, pelo menos, 90% de integrantes de grupos considerados de maior risco: gestantes, idosos a partir de 60 anos, crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores da rede pública e privada, povos indígenas, mulheres até 45 dias depois do parto e pessoas privadas de liberdade.
A audiência será realizada às 14h30 com a participação d!o defensor ,público federal Vinícius Diniz Monteiro de Barros; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Júnior; e os ad!vogados Luana de Figueiredo Cruz e Daniel Mitidiero.Marcelo Camargo/Agência BrasilEm decisão publicada no Diário Oficial da União, Aras diz que tomou a decisão "a pedido"O procurador-geral da República, Augusto Aras, dispensou do cargo o s?eu vice José Bonifácio Borges de Andrada nesta segunda-fei?ra (9).
Edilson Rodrigues/Agência SenadoNesta terça, Segunda Turma da Corte julga ação penal na qual a senadora é acus,ada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado e!m 2010A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta terça-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Pa!ulo Bernardo, pelos crimes de corrupção ?e lavagem de dinhe?iro.Nelson Jr.
jogos para apostar: Com Abril Vermelho em curso, governo anunciará medidas pró-reforma agrária
DivulgaçãoSTF entendeu que, se o artigo 129 da Constituição atribui ao Ministério Público a função de promover a aç,ão penal pública, é necessário assegurar os meios necessários para o exercício dessa funçãoO Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nota técnica ao Congresso Nacional em que sugere alterações no texto do Projeto de Lei nº 8045/2010, que instit?ui o novo Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. No documento, o MPF defende que seja man!tida a competência originária da instituição para apurar infrações criminais, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela própria Câmara dos Dep?utados, !quando rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37.
Agência BrasilEx-gove,rnador do Rio de Janeiro Sérgio Cabra!l sendo preso pelas autoridades do EstadoDepois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar, nesta sexta-feira (6), 4,5 kg de ouro e 27 pedras de diamantes, avaliados em aproximadamente R$ 20 milhões, que estavam na Suíça e foram adquiridos com dinheiro de! propina do ex-governador Sérgio Cabral.Governo do Estado de São PauloSegundo o governador, os recursos poupados serão destinados para áreas como educação, saúde, saneament?o e seguranç?a públicaO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (6) a nova Previdência paulista, que entra em vigor imediatamente.
Polícia do Rio Grande do Sul prende 3 suspeitos de apologia ao nazismo e ao fascismo
?Há ainda 36 desa!parecidos. As buscas hoje ocorrem somente na ,cidade do Guarujá, pois não há mais desapareci!dos em Santos e em São Vicente?.
O convite! foi aprovado nesta terça-feira (10) p!ela Comissão? de Educação, Cultura e Esporte (CE).José Cruz/Agência BrasilTirbunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília Um dia depois, de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que houve “fraude” nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitora?l (TSE), presidido pela ministra Rosa Weber, divulgou uma nota em que rebate as declarações e reafirma a “absoluta confiabilidade e segurança” do sistema eletrônico de votação.
A? informação foi confi!rmada pela imprensa local.Antônio Cruz/Agência BrasilAs instituições que decid,irem pelas adoção de aulas online deverão comunicar o Ministério da Educação no! período de até 15 diasO Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (18) a portaria que autoriza as instituições federais de educação superior a substi?tuir aulas presenciais por aulas a distância em virtude da situação de pandemia do novo coronavírus no País.
DIDA SAMPAIO/E?STADÃO CONTEÚDOO ministro da Saúde, Henrique Mandetta (direita), em c,oletiva !com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministrosO ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que o número de casos de coronavírus deve subir nos próximos dias.DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOMinistro da Economia participou de coletiva com o presidente BolsonaroAlém dos R$ 147,3 bilhões empregados pelo governo para reduzir os efeitos econômicos do? novo coronavírus, o ministro Paulo Guedes falou, nesta qua!rta-feira (18), sobre a necessidade em decretar “estado de calamidade pública” no Brasil.
jogos para apostarCarlos! Moura/SCO/STFPresidente do TSE, Luiz Fux, afirma que quem entender que determinada eleição deva ser, anulada com base nesse dispositivo da lei eleitoral deverá acionar a Justiça munido de provasO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas.FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDOO comando da operação informa que algumas ruas e acessos na região poderão ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser? controladosO comando conjunto da intervenção federal no ?Rio de Janeiro realiza,! desde o início dessa manhã desta quinta-feira, 21, ações de cerco, estabilização e remoção de barricadas nas comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, zona sul do Rio.
Estadão ConteúdoA lei aprovada por Temer hoje estabelece que a fiscalização de produtos artesa?nais de origem animal não será mais feita pelo Ministério da Agricultura, e sim pelos Estados e Distrito FederalA assessoria de i!mprensa do Palácio do Planalto fez uma correção e afirmou que a lei que trata da fiscalização de produtos artesanais! de origem animal, como queijos e salames, foi sancionada integralmente pelo presidente Michel Temer. Assim, será possível fazer a comercializ?ação dos alimento,s de acordo com as novas regras mesmo antes da regulamentação do selo, o que pode demorar.
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