STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha

A afirmação foi feita nesta terça-feira (20) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e reforçada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ambos participaram da apresentação do deputado Alexandre Frota à bancada tucana.

Divulgação/TwitterNa tarde desta segunda-feira (19), os moradores d#&.&#.#.&.#&#.&#&.e São Paulo se depararam com “o dia virando noite” por volta das 15h30. De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) Franco Villela, isso ocorreu devido ao encontro de uma frente fria com ventos provenientes de queimadas no centro-oeste do Brasil, que trouxeram material particulado em suspensão no ar.

Cleia Viana/Câmara dos DeputadosNa avaliação dessas categorias, o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, vai enfraquecer o combate à corrupçãoCerca de 300 juízes, procuradores e policiais fizeram uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta terça-feira (20). O movimento é nacional e pede que #&.&#.#.&.#&#.&#&.o presidente Jair Bolsonaro vete trechos do projeto de abuso de autoridade.

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A declaração foi dada em São Paulo em um evento com empresários, que também contou com a presença do governador do estado, João Doria (PSDB).Marcos Corrêa / Presidência da RepúblicaEm julho, Bolsonaro disse que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não gostaria de saber a verdade sobre a morte do pai, Fernando Santa CruzO ministro Luís Roberto Barroso decidiu arquivar no Supremo Tri#&.&#.#.&.#&#.&#&.bunal Federal o processo em que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pede explicações a Bolsonaro a respeito de uma declaração do presidente da República.

Diorio/Estadão ConteúdoSegundo o ministro da Infraestrutura, decisão deve baratear em até 15% os custos nos centros de formação de condutoresO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) oficializou, nesta segunda-feira (17), a decisão que torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores. De aco#&.&#.#.&.#&#.&#&.rdo com medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), os alunos de autoescolas poderão escolher se farão ou não as aulas no aparelho.

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C.Michel Jesus/Câmara dos DeputadosA redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juí#&.&#.#.&.#&#.&#&.zesDireita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira (25)  a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal.

Luis Macedo/Câmara dos Deputad#&.&#.#.&.#&#.&#&.osA votação só foi possível depois de acordo dos líderes partidários com o governoO Congresso aprovou por unanimidade, em sessão conjunta nesta terça-feira (11), o projeto de crédito extra de R$ 248,9 bilhões solicitado pelo governo, o PLN 4/19. Na Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero.

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• Renato S. Cerqueira/Estadão ConteúdoEmpresa assegura que usuários não levarão multa se andarem sem o capaceteA Grow, fusão entre as empresas Grin e Yellow e maior representante do ramo de patinetes elétricos, afirmou nesta terça-feira (11) que, de#&.&#.#.&.#&#.&#&.sde que foi publicado o decreto provisório da Prefeitura de São Paulo, registrou queda de mais de 40% das corridas, mesmo após ter feito o credenciamento junto ao órgão na última quarta (5).

• ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOJoaquim Levy deixou o cargo de presidente do BNDES neste domingo (16)O economista Joaquim Levy pediu demissão do cargo de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste domingo (16). “Solicitei ao ministro da Econo#&.&#.#.&.#&#.&#&.mia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.

• jogos onlines pokiFernando Frazão/Agência Brasil Por ser procurador, ele não pode ser convocadoA preside#&.&#.#.&.#&#.&#&.nte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu colocar em votação na próxima quarta-feira (19) um requerimento de convite ao procurador Deltan Dallagnol.Reprodução/Instagram / @rafaelmiguelrealRafael Henrique Miguel estava com 22 anosO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na noite da terça-feira (11) a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, suspeito de matar o ator Rafael Henrique Miguel, de 22, e os pais, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50.

jogos onlines pokiConclusão

Cleia Viana/Câmara dos DeputadosEntidades pedem, em carta, que Bolsonaro coloque vetos em pontos polêmicos do projeto dos partidos, aprovado no dia 18A permissão pa#&.&#.#.&.#&#.&#&.ra trabalhar em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o ponto que mais tem sugestões de mudanças à MP da Liberdade Econômica (881). Os deputados vão analisar agora à tarde os chamados destaques à matéria.