O novo programa do governo Lula para combater crimes contra crianças e adolescentes nas redes
Em evento no Palácio do Planalto, ele disse que a norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto. “Considero o marco legal do saneamento mais uma reforma que estamos fazendo”, afirmou.
Valter Campanato/Agência BrasilPGR afirma que os dispositivos da reforma trabalhista que acabaram com a contribuição sindical obrigatória não violam a ConstituiçãoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira,#&..#.&.#.&. 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Após encontrar os destroços, outro helicóptero da PM foi enviado com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e chegar até o local exato onde a aeronave estava. A conclusão das investigações sobre o acidente será feita pela FAB no menor p#&..#.&.#.&.razo possível, levando em consideração a complexidade do caso e a necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.
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Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tabulados pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que em dez anos o número de beneficiários com mais de 80 anos saltou 62%. O índice é mais que o triplo do registrado no#&..#.&.#.&. volume geral de clientes (18%) e superior à taxa de crescimento desse grupo populacional no período – de 55%, de acordo com o IBGE.
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O c#&..#.&.#.&.aso aconteceu no domingo, 11, na Serra de Santa Helena, em Sete Lagoas, região central de Minas Gerais. Segundo relatos, a vítima estava acompanhada de uma adolescente de 13 anos.
O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença.Sylvio Sir#&..#.&.#.&.angelo/TRF4Relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto já havia negado liberdade ao ex-presidente Lula neste domingoOs 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram uma nota pública neste domingo, 8, em que “repudiam a decisão do desembargador Rogério Favreto“, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.
O incidente ocorreu em Elísio Medrado, no interior do Estado, na sexta-feira, 26, quando um carro com cinco #&..#.&.#.&.ocupantes foi arrastado pela correnteza do Rio Paraguaçu. Até o sábado, 27, 12 municípios foram declarados em situação de emergência, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).
Gil Ferreira/Agência CNJQu#&..#.&.#.&.em deve analisar essas representações é o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio NoronhaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), até a manhã desta segunda-feira, 9. Todas elas pedem apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato.
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Rafae#&..#.&.#.&.l Neddermeyer/Fotos PúblicasPara a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhistaA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria.
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