Justiça da Espanha marca data de julgamento do ex-jogador Daniel Alves
No ano passado, com a reforma trabalhista, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.Marcelo Camargo/Agência Brasil“O STF não está proibindo privatização.
Agência BrasilEx-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiroNa véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta quinta-feira, 28. No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele que continuam em vigor – mas também são alvos de questionamentos na Justiça.
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Wilson Dias/Agência Brasil"Como todo brasileiro de bem, fui surpreendido por essa medida de um desembargador petista", disparou DoriaPré-candidato do PSDB ao Governo de são Paulo, João Doria fez duras críticas ao desembargador Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula na manhã deste domingo (8).Fernando Bizerra/Agência SenadoJurista Miguel Reale JrO jurista Miguel Reale Júnior entrou em contato com a Jovem Pan no início da tarde deste domingo (8) para afirmar que a ordem do desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ilegal e não pode ser cumprida.
BRUNO ROCHA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOPessoas caminhando usando máscara no metrô de São PauloO Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (16) que o Brasil superou a marca de 2 milhões de casos confirmados da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Foram 45.
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A prisão atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba.BRUNO ROCHA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOBares, no entanto, só poderão vender bebidas para consumo fora dos estabelecimentosO juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, aceitou pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para reabrir lanchonetes e restaurantes na capital, fechadas em razão da pandemia provocada pela Covid-19.
A primeira etapa da proposta, que prevê a união da cobrança do PIS/Cofins em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), será entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, nesta terça-feira, 21. O texto será um complemente às PECs 45 e 110, que já tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.
Até o último balanço, divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Saúde, já haviam sido registrados nos dois estados perto de 500 casos da doença no ano. O surto na região colocou em alerta autoridades estaduais e o Ministério da Saúde.
cassino com criptomoedas Por isso, Marun solicitou a abertura de inquérito policial tanto na PF, quanto na PGR para que a origem do vazamento seja descoberta.Agência BrasilAo decidir o caso, Cármen Lúcia entendeu que a liminar de Fux continua valendo até eventual modificaçãoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proibiu nesta segunda-feira (9) o Governo Federal de bloquear R$ 574,8 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro.
A primeira etapa da proposta, que prevê a união da cobrança do PIS/Cofins em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), será entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, nesta terça-feira, 21. O texto será um complemente às PECs 45 e 110, que já tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.
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