Governo federal reconhece situação de emergência em mais quatro cidades afetadas pela falta de chuvas

EFEMinistro disse que possibilidade de mudança na Constituição foi reconhecida pelo próprio presidente da Casa, Dias ToffoliO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou, nesta sexta-feira (11), a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância. Em entrevista ao Estado de S.

Marcelo Camargo/Agência BrasilO senador Eduardo Braga é o autor do projetoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode votar, na terça-feira (12), o projeto de lei que define os critérios para que os trabalhadores expostos a agentes nocivos recebam adicional no valor da aposentadoria.Antônio Cruz/Agência BrasilNa prova do último domingo (3), aplicadores divulgaram tema da redação nas redes sociaisA Polícia Federal (P#&.&#.#.&.#&#.&#&.F) deflagra, neste sábado (9), a Operação Thoth, para recolher provas de suspeita de fraudes e atos irregulares durante a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no último domingo (3).

No Twitter, Moro disse que a resposta aos “avanços de criminosos” deve ser aprovando Propostas de Emendas Constit#&.&#.#.&.#&#.&#&.ucionais (PECs) que permitam a prisão após condenação em segunda instância.DivulgaçãoA operadora de energia disse que não vai recorrerA Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), operadora de energia, deverá ressarcir uma família em R$ 8 mil por danos morais e R$ 450 por danos materiais.

calendario jogos da copa: Conta de luz deve ter aumento médio de 5,6% em 2023, aponta Aneel

EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO - 12/04/2021 Campanha de vacinação #&.&#.#.&.#&#.&#&.contra gripe e contra a Covid-19 acontecem simultaneamente O Ministério da Saúde iniciou na segunda-feira, 12, a campanha contra a influenza. A pasta espera vacinar mais de 80 milhões de pessoas.

500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitatsSegundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e #&.&#.#.&.#&#.&#&.dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo que se espalharam pela região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.EFEIrmã Dulce foi canonizada no último dia 13 de outubro em cerimônia que ocorreu no Vaticano pelo Papa Francisco.

Ministério nega intenção de anular eleições para conselheiros tutelares

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOPetroleiros planejam greve na Petrobras a partir de segun#&.&#.#.&.#&#.&#&.da-feira (25)O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira (25). A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A Lei de Segurança Nacional proíbe a incitação de animosidade entre as Forças Armadas e entre elas e as classes sociais ou instituições, mas sem especificar.REUTERS/Remo CasilliA remessa já deveria ter sido entregue, ma#&.&#.#.&.#&#.&#&.s segundo o diretor de Biomanguinhos, Mauricio Zuma, a estratégia foi revista e as entregas serão feitas semanalmenteA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega nesta sexta-feira, 23, 5 milhões de doses da vacina de Oxford-AstraZeneca ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

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• Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosFelipe Francischini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira (11) a análise da Proposta de Emenda à Constituição que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância.Reprodução/TV GloboO despacho foi expedido às 16h20min pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de CuritibaApós 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da prisão nesta sexta-fe#&.&#.#.&.#&#.&#&.ira (8).

• Ele ressaltou, ainda, que não se pode esquecer que a maior causa desse problema é a queima de combustíveis fósseis desenfreada ao longo dos últimos dois séculos. “O Brasil participou com menos de 1% das emissõe#&.&#.#.&.#&#.&#&.s históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo”, defendeu Bolsonaro.

• calendario jogos da copaJefferson Rudy/Agência SenadoSe passasse na CCJ, a PEC seguiria para votação, em dois#&.&#.#.&.#&#.&#&. turnos, no plenário do Senado, necessitando do apoio de 49 dos 81 senadoresO senador Lasier Martins (Podemos) entregou uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com a assinatura de 43 senadores a favor da manutenção da prisão após segunda instância. Na última quinta-feira (7), o STF declarou, por 6 votos a 5, que o entendimento é inconstitucional, e a reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis, ou seja, com o trânsito em julgado.

calendario jogos da copaConclusão

Uma fatia desses recursos, R$ 1,5 bilhão, será destinada para resolver as defic#&.&#.#.&.#&#.&#&.iências de cidades que não têm energia 24 horas por dia.Luis Macedo/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).