Estadão Conteúdo"Em nenhuma hipótese a lei permite o abate ou o sacrifício dos animais, mas, ao contrário, zela por sua integridade e proteção", ressalta o partido na ação perante o Supremo.O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.

O artigo 2.º, n.º 3, do “Regulamento” estipula claramente que em zonas remotas e rurais com transporte inconveniente, podem ser criados pequenos matadouros de suínos que se limitem ao fornecimento de produtos suínos ao mercado local.

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Japan News (Liu Xuji Yongyu) A agência de notícias Yonhap citou a Sede Central de Segurança em Desastres da Coreia do Sul (doravante denominada "Sede") em 1º de janeiro, dizendo que a queda da Jeju Airlines da Coreia do Sul em 29 de dezembro de 2024

705 bet winl: Marcelo Chello/Estadão ConteúdoSegundo o presidente do CNJ, Dias Toffoli, a legislação é positiva para a sociedade e é preciso ter consciência dissoA consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de 1º grau termina na próxima sexta-feira (10). As mudanças estão previstas no pacote anticrime, recentemente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Turistas de todo o mundo vêm a Jiangxi para vivenciar a paisagem estranha, a beleza dos costumes populares e o encanto da cultura na zona rural de Ganpo. (Fim) China News Service, Fuzhou, 26 de dezembro (Repórter Long Min) Como o primeiro país do país

Marcello Casal Jr./Agência BrasilHabitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábadosNenhum apostador venceu o concurso nº 2.

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• Para atrair mais turistas internacionais, o Camboja reduzirá as taxas do visto eletrônico a partir de 1º de janeiro de 2025. (Fim) Os repórteres da CCTV souberam em 29 de dezembro, horário local, que a tempestade no sul dos Estados Unidos causou

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