STF/Divulgação O recurso tem origem em ação do Ministério Público de São Paulo contra os pais de uma criança a fim de obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filhoApós um grupo formado por mais de 40 senadores, 87 deputados assinaram uma petição pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância. O documento deve ser entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ainda nesta quarta-feira (6), de acordo com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que lidera o grupo de parlamentares.

Ao assinalar o 60º aniversário da sua conclusão e abertura ao tráfego, destacou que naquele ano, mais de 100 mil soldados e civis trabalharam juntos em condições extremamente difíceis para criar um milagre na história das autoestradas mundiais e acabar com o Tibete.

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futvale aposta online: “Era um ambiente de muitas fake news”, afirmou durante palestra no Brazil Institute, do King’s College.José Dias/PRBolsonaro disse que não foi a Pequiim falar de questão política sobre a ChinaNo mês em que a República Popular da China completa 70 anos da revolução comunista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em Pequim, que está em um país “capitalista”.

desde que o sistema de monitoramento inteligente da província foi lançado, 39,28 milhões de yuans foram recusados e 20,02 milhões de yuans de fundos de seguro médico foram recuperados. Preste atenção ao tratamento dos sintomas e das causas profundas, melhorando ao mesmo tempo o mecanismo de trabalho dos supervisores sociais dos fundos de seguro médico

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Parlamentares do PDT protocolaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo para que a Corte suspenda a desestatização de empresasO PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais que incluem a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A (Ceitec).ESTADÃO CONTEÚDOA pasta da Agricultura proibiu, por meio de Instrução Normativa publicada nesta segunda (29), a pesca nas regiões atingidas pelo óleoO Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira (28) uma Instrução Normativa (IN) que proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

Sistema, o número de casos de acusação privada concluídos, o número de casos alcançados e aprovados para serem retirados e outros indicadores estão entre os primeiros nos tribunais de base de Zhejiang. Na prática judicial, nos últimos dois anos, a taxa de aplicação de crimes de liberdade condicional em Zhejiang aumentou significativamente.

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Reprodução/Google MapsA pasta pretendia revisar um parecer aprovado em 1996, cujo texto impedia compartilhamento de alguns dados da Receita FederalA Advocacia-Geral da União elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União para realização de auditorias e inspeções.Agência SenadoA proposta prevê a adesão de Estados por meio de lei ordinária, com efeito também sobre seus municípiosMudanças na Previdência recém aprovada no Congresso Nacional correm riscos, no que diz respeito a reforma nos Estados e municípios.

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