DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDODefesa pede absolvição por ausência de provas e por considerar que os fatos narrados não representam delitosA defesa do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), em julgamento nesta terça-feira (15), pediu que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolva o réu por ausência de provas e atipicidade da conduta, ou seja, por considerar que os fatos narrados não representam delitos.Agência Câmara"A palavra dos delatores teve especial significação porque deu caminho por onde o Ministério Público poderia achar a prova de ocorrência dos crimes", afirmou a subprocuradora-geralA subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu nesta terça-feira (15) a condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), no primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o mesmo problema existir nos documentos normativos, a autoridade promulgadora deverá revisá-los ou aboli-los imediatamente. “Este mecanismo promove ainda a produção de pareceres de revisão e conclusões de revisão da Comissão de Assuntos Legislativos da Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional.

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rede canais apk: Paulo Pinto/Fotos Públicas1° terminal a receber a novidade é o de Recife (PE), seguido por Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR), Belém (PA), Goiânia (GO) e Maceió (AL)A Infraero começa a implementar neste ano o autodespacho de bagagem em aeroportos de sua rede. O primeiro terminal a receber a novidade é o de Recife (PE), que deverá contar com pontos para que o próprio passageiro despache sua bagagem a partir do segundo semestre.

Han acredita que a modernização do Estado de direito ao estilo chinês é a projeção da modernização ao estilo chinês no campo do Estado de direito. Ela não apenas constitui a categoria central da construção do Estado de direito na China contemporânea, mas também molda com sucesso o desenvolvimento do Estado de direito. o Estado de Direito na China.

Atualizações abrangentes incluem alargamento de estradas, aumento da frequência dos trens e atualização das instalações de esqui. O West Expansion Ski Resort foi inaugurado recentemente, adicionando 500.000 metros quadrados de trilhas de neve, e o número de pistas de esqui chegou a 50 com uma extensão total de 55 quilômetros.

Divulgação/DetranNovo Código de Processo Civil permite a apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigirO Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, que autorizaram apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir, apreensão de passaporte, proibição em concurso público e em licitação pública para forçar devedores a pagar suas dívidas.Reprodução FacebookReconstituição do crime da vereadora Marielle Franco (PSOL) durou quase cinco horasA mãe da vereadora Marielle Franco, Marinete da Silva, disse, nesta sexta-feira (11), que “não quer acreditar” que outro vereador possa ter planejado a morte de sua filha, assassinada a tiros em 14 de março.

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Estadão ConteúdoO valor arrecadado será empregado no Fundo Municipal do Desenvolvimento SocialO prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou nesta segunda-feira, 14, que uma das prioridades da sua gestão na capital paulista é dar continuidade ao programa de privatização de bens públicos da cidade, que tem a previsão de arrecadar até US$ 1,5 bilhão. A afirmação foi feita em evento realizado em Nova York pela FGV Projetos e Brazilian American Chamber of Commerce.

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