Segundo o Código Penal do Brasil, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão.Valter Campanato/Agência BrasilSolicitação foi enviada ao STF nesta terça-feira, 9O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso à mensagens enviadas por autoridades públicas no âmbito da Operação Spoofing que dizem respeito às prerrogativas dos advogados.

Segurança pública. O New York Times informou que a morte a tiros de um executivo do UnitedHealth Group gerou mais uma vez um debate sobre o sistema de saúde dos EUA. Atualmente, Mangione ainda enfrenta uma série de

Completamente devolvida ao Panamá, a recuperação do canal no Panamá recebeu amplo apoio da comunidade internacional. Mulino disse que gerações de panamenhos sacrificaram as suas vidas lutando pela soberania e dignidade do país.

Produzidos pela plataforma de integração de comunicação internacional a mais de 100 quilómetros a sul de Pequim, os principais projectos de ajuda delineiam uma nova imagem de Xiongan. Os elementos inovadores reúnem-se a um ritmo acelerado, reunindo a dinâmica inovadora da cidade do futuro;

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técnica de pintura em laca é uma habilidade tradicional em Jingzhou e foi incluída na lista nacional do patrimônio cultural imaterial. Sabe-se que existem atualmente mais de 15.000 peças de vários tipos de laca desenterradas em Jingzhou, cerca de

país. No dia 12 deste mês, cinco grandes instituições de investigação na Alemanha reduziram significativamente as suas expectativas quanto às perspectivas de crescimento económico da Alemanha. Em média, estas instituições esperam que o crescimento económico alemão no próximo ano seja apenas

Antes, portanto, da pandemia, a recuperanda já era inadimplente”, afirma trecho da decisão.GENIVAL FERNANDEZ/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOMesmo sem comprovação científica, governo entregou remédio para estadosO Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta semana um ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre os critérios de distribuição de comprimidos de cloroquina 150 g para estados, Distrito Federal e municípios, além de requerer mais dados sobre a distribuição de 3 milhões de comprimidos recebidos em doação do governo dos Estados Unidos.

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• Xiong Huang, inspetor de primeiro nível do Departamento de Recursos Humanos e Assuntos Gerais, disse que todos os departamentos provinciais de controle de doenças foram estabelecidos e operacionais. Os centros nacionais e provinciais de controle e prevenção de doenças adicionaram a marca da Academia de Medicina Preventiva para enfatizar

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É pouco provável que a situação política se altere a curto prazo. Será difícil para Macron implementar qualquer agenda política importante nos restantes dois anos do seu mandato, e poderá ter de enfrentar repetidos "impeachments" por parte de partidos da oposição, incluindo a extrema-direita.